“Transporte público gratuito e de qualidade em Porto Ferreira é
possível”, diz BERQUE
Fala-se muito que não existem recursos
públicos para o passe livre, isto é, para universalização do transporte público
de qualidade, mas há, como política pública de incremento da economia, a
desoneração de tributos para a produção de veículos particulares.
O Poder Público mostra assim qual
a sua prioridade: o transporte particular em detrimento do transporte público.
Transporte coletivo gratuito em Agudos foto: Rodrigo Padilha |
Vejamos:
A
concessionária de transporte coletivo do município realiza aproximadamente 180
mil transportes por mês. Considerando o valor das tarifas e o fato de que
existem passageiros que são isentos total ou parcialmente do pagamento, R$ 4
milhões de arrecadação da concessionária por ano. Se, desse valor,
descontássemos os tributos embutidos e o lucro da empresa, calculo que esse
valor caia para menos de R$ 3 milhões. O município já banca hoje aproximadamente
R$ 600 mil com a compra de passes para distribuição a estudantes e outros
usuários. Restaria algo em torno de R$ 2 milhões a serem pagos para que todos
os cidadãos tivessem acesso gratuito ao transporte público. Esse valor poderia
ser coberto com parceria entre o Poder Público municipal e empesas cujos
funcionários sejam usuários do serviço, ou com a utilização do próprio sistema
de transporte para a divulgação de anúncios publicitários, ou com a venda de cartões
de utilização ilimitada, como acontece em alguns países desenvolvidos, ou
através de aporte da municipalidade (cerca de 1% (!) do orçamento público
municipal), ou ainda a utilização mista dessas propostas e outras.
Para
fazer uma comparação, no ano passado, a prefeitura bancou com recursos públicos
de aproximadamente R$ 600 mil alguns shows da FEIFE, um evento realizado por
uma empresa particular. Para o cidadão isso pouco refletiu, já que quem quis
prestigiar o evento teve que comprar ingressos ou passaportes a preços não tão
populares. Ou, dizendo de outra forma, cada ferreirense contribuiu em 2.012 com
mais de R$ 10, por pessoa para a realização do evento que nem todos frequentaram
e que, mesmo quem frequentou teve que pagar (e caro, em minha opinião) para
participar. Não sou contra a FEIFE. Sou defensor do evento que divulga nossa
cidade e que é uma das oportunidades de lazer para nossos cidadãos. Apenas
penso que devem ocorrer investimentos também para beneficiar a população em
geral, principalmente o trabalhador usuário do transporte coletivo.
Quero
dizer que tudo é uma questão de prioridade. Para que se tenha uma ideia do que
digo, basta analisarmos que os cargos comissionados (de confiança) da prefeitura
resultam num gasto total que daria para bancar cerca de 4 vezes o transporte coletivo
gratuito no município. É claro que muitos desses funcionários são trabalhadores
necessários, porém, o corte de apenas um quarto deles seria suficiente!
foto: TV TEM |
É
possível o transporte coletivo gratuito. Temos casos práticos, como é o caso de
Bocaina, Piratininga e Agudos. Somando a população dessas três cidades temos
uma população de 59 mil habitantes e um custo mensal de aproximadamente R$ 137
mil. Um custo mensal de pouco mais de R$ 2,30 por habitante por mês, isto é, o
valor equivalente ao de um ‘passagem’ por habitante aqui em Porto Ferreira
seria suficiente para bancar o transporte público gratuito para toda população!
Acompanhe:
Cidade
|
População
|
Gasto com transporte público
total por mês
|
Gasto com transporte público por
habitante por mês
|
Bocaina
|
11.000
habitantes
|
R$
12.000,
|
R$
1,09
|
Piratininga
|
12.000
habitantes
|
R$
5.000,
|
R$
0,42
|
Agudos
|
36.000
habitantes
|
R$
120.000,
|
R$
3,33
|
Total
|
59.000 habitantes
|
R$ 137.000,
|
R$ 2,32
|
Leia
matéria e assista a vídeo mostrando o exemplo dessas cidades em http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2013/06/na-contramao-dos-protestos-cidades-oferecem-transporte-coletivo-de-graca.html
Além
do transporte público, o mesmo raciocínio pode ser utilizado para os outros serviços
públicos que precisam ter melhor qualidade e precisam ser verdadeiramente
universalizados.
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